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Política de Privacidade

Introdução

O Café Cultura, comprometido com a segurança, privacidade e transparência no tratamento de dados pessoais, desenvolveu a presente Política de Privacidade, com o objetivo de apresentar, de forma clara e objetiva, como os dados pessoais de seus clientes, franqueados, fornecedores, parceiros e visitantes são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

 

O disposto nesta Política é rigorosamente cumprido pelo Café Cultura e está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como demais normas e regulamentos aplicáveis, incluindo as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

O Café Cultura assegura ao Titular dos Dados o direito de acesso facilitado e gratuito às informações sobre o tratamento de seus dados, garantindo transparência e respeito à sua privacidade.

 

Para esclarecimentos adicionais, disponibilizamos o contato para assuntos relacionados à privacidade: marketing@cafeculturabrasil.com.br

1. Conceitos e Siglas

Os principais conceitos utilizados nesta Política são definidos a seguir:

 

  • Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, endereço, CPF, entre outros.
  • Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dado referente à saúde, à vida sexual, dado genético ou biométrico.
  • Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação e controle.
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
  • LGPD: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2. Disposições Gerais

A Política de Privacidade do Café Cultura integra o compromisso institucional da empresa com a proteção de dados pessoais e a transparência no tratamento das informações.

A gestão da privacidade é uma responsabilidade compartilhada que garante que o uso de dados pessoais ocorra de forma ética, segura e conforme a legislação vigente.

 

Esta Política se aplica a todos os ambientes e canais controlados pela empresa, incluindo o site institucional, blog, campanhas digitais e formulários de contato.

3. Dados Pessoais Coletados e Finalidades

3.1. Dados fornecidos pelo titular

Os dados pessoais podem ser coletados por meio de formulários e interações voluntárias:

 

Formulário “Seja um Franqueado”: nome, e-mail, telefone (WhatsApp), cidade/estado, valor de investimento e mensagem são utilizados para contato comercial, análise de perfil e viabilização de medidas pré-contratuais.

 

Formulário de Contato: nome, e-mail, telefone e conteúdo da mensagem utilizados para retorno de dúvidas, solicitações e sugestões.

 

Comentários no Blog: nome, e-mail e conteúdo do comentário utilizados para permitir a interação e moderação de publicações.

 

Campanhas e Formulários Externos (Meta, Google, LinkedIn): dados fornecidos voluntariamente (nome, e-mail, telefone, empresa, cidade) são utilizados para geração de leads e envio de informações sobre produtos e serviços.

3.2. Dados coletados automaticamente

Durante a navegação em nosso site, podem ser coletados automaticamente:

 

  • Endereço IP, data e hora de acesso;
  • Informações sobre dispositivo, navegador e sistema operacional;
  • Páginas visitadas e interações com o site;

 

Cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as preferências definidas pelo usuário no banner de consentimento.

 

Esses dados são utilizados para melhorar a experiência de navegação, realizar análises de desempenho e segurança, e para fins estatísticos e de marketing.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais realizados pelo Café Cultura é fundamentado nas hipóteses legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD, incluindo:

 

  • Consentimento do titular, quando o tratamento depender de autorização expressa (ex.: comunicações de marketing);
  • Execução de contrato ou medidas preliminares, quando necessário para viabilizar a relação comercial ou de franquia;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando o tratamento for exigido pela legislação;
  • Legítimo interesse da empresa ou de terceiros, nos casos de marketing direto, segurança digital e melhoria de serviços;
  • Proteção do crédito e prevenção à fraude, quando aplicável.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

 

  • Parceiros e fornecedores que atuem em nome do Café Cultura (ex.: hospedagem de site, CRM, plataformas de marketing e campanhas digitais), mediante contratos com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados;
  • Autoridades públicas ou órgãos reguladores, quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou determinações judiciais;
  • Empresas do mesmo grupo econômico ou parceiras de negócios, para fins legítimos;
  • Em transações societárias, como fusões, aquisições ou reestruturações, garantindo a continuidade dos serviços e a proteção dos dados.

 

O Café Cultura não comercializa dados pessoais e assegura que todo compartilhamento é realizado de forma limitada e legítima.

6. Armazenamento e Segurança da Informação

Os dados pessoais coletados são armazenados em ambientes com controles de acesso e medidas técnicas e administrativas adequadas à natureza das informações tratadas.

 

Os dados são armazenados em plataformas confiáveis que seguem padrões internacionais de conformidade (como ISO/IEC 27001 e LGPD).

Os dados são mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.

7. Transferência Internacional de Dados

Determinadas operações podem envolver a transferência internacional de dados, especialmente quando utilizamos ferramentas de fornecedores globais (ex.: Google, Meta, RD Station).

Nessas situações, asseguramos que os dados sejam tratados em conformidade com a LGPD e que os destinatários adotem nível adequado de proteção e cláusulas contratuais específicas, conforme orientação da ANPD.

8. Direitos dos Titulares

De acordo com o artigo 18 da LGPD, o titular de dados pessoais tem o direito de:

 

  • Confirmar a existência de tratamento e obter acesso aos seus dados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • Revogar o consentimento, quando aplicável;
  • Obter informações sobre entidades com as quais houve compartilhamento dos dados.

 

As solicitações podem ser encaminhadas para o e-mail: marketing@cafeculturabrasil.com.br

 

O Café Cultura se compromete a atender todas as requisições dentro de prazo 48 horas úteis, vigente as orientações do órgão regulador ANPD.

9. Alterações Nesta Política

O Café Cultura reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade sempre que houver atualização em seus processos, serviços ou em decorrência de mudanças legais.

A versão mais recente será publicada em seu site.